O Regulamento Interno do Agrupamento

 O Regulamento Interno do Agrupamento, designado por RIA, define o regime de funcionamento do Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, de cada um dos seus órgãos de direção, administração e gestão, das estruturas de orientação educativa e dos serviços de administração escolar, técnicos e técnico-pedagógicos, bem como os direitos e deveres dos membros da Comunidade Escolar.  

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